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A igualdade na diferença


A Declaração Universal dos Direitos Humanos trás no seu primeiro artigo o princípio de liberdade e igualdade de direitos. Este mesmo princípio rege a maior parte das nossas democracias ocidentais. No entanto, pode-se contar ainda nas mãos o número de países que garantiram direitos iguais sabendo respeitar as diferentes formas de viver.

            Na América Latina, continente fortemente influenciado pelo pensamento católico, a presidenta da Argentina dividiu opiniões, mas acaba de assinar a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Está em jogo o direito a amar livremente, sem restrições, sem penalidades e tendo os mesmos direitos que um casal hétero.

            Esta votação trouxe espaço para os movimentos sociais e de direitos humanos se expressarem, levou a bandeira do arco-íris para as ruas, mas também despertou a indignação e trouxe à tona o conservadorismo de alguns setores, principalmente ligados à Igreja Católica.

            É assustador como se usa ainda hoje – mesmo com todo o conhecimento produzido sobre o tema - explicações biológicas e baseadas na Bíblia para argumentar contra o casamento gay. Aos que dizem que “só pode haver casamento entre um homem e uma mulher”, pois as outras formas de conjugalidades são “estéreis”, é preciso lembrar que vivemos – ou esperamos viver – em um estado laico, onde a religião não mais domina a vida das pessoas, e que os casais formados por homens ou mulheres têm a mesma capacidade de criar e educar crianças. Aliás, o modelo idealizado de família, composto por pai, mãe e filhos há muito tempo foi reinventado e tem dado lugar para novas vivências que- ao contrário do que dizem alguns- não geram a “degradação da sociedade” e sim abrem espaço para o convívio e o respeito.

            Precisam-se derrubar os mitos que tentam ligar a doenças ou “desvios” as sexualidades que fogem do padrão hétero para vencer a hipocrisia que coloca esta parcela da população à margem, guetificada, aprisionada em seus armários e possamos assim garantir a igualdade de direitos a que se referem as nossas leis.
             É importante ressaltar que a Igreja Católica não é homogênea e que há dentro dela segmentos que discordam desta tese (como o grupo Católicas pelo Direito de Decidir). Nossas religiões são plurais, nossas organizações, movimentos sociais, partidos, famílias são todos plurais, vivemos em meio à diversidade, então, porque não compreendê-la e respeitá-la?

            As organizações e movimentos de direitos humanos e diversidade no Brasil, ano após ano, nos alertam dos crimes cometidos pelo ódio ao diferente. A homofobia mata e também limita os direitos dessa parcela da população (a ONG Leões do Norte, do Recife recentemente fez este levantamento disponível em Revista Arco Iris: “ONG identifica 78 direitos negados aos gays” 01/ 08/ 2010). Neste ano de disputas eleitorais, precisamos estar atentos em qual programa de governo queremos investir, para garantir que continuemos avançando, e precisamos cobrar de nossos representantes, deputados/as, senadores/as, governadores/as e presidente/a que se posicionem na defesa dos direitos da população, na busca da igualdade de fato e de direito. O país que sonhamos. O Brasil sem homofobia.

Maria Elisa Horn Iwaya - UJS/JLLE

sobre eleições, mulheres e partidos políticos...

A questão do empoderamento feminino vem sendo discutida na academia e na política a anos, tendo levantado polêmicas e alcançado um nível de organização que garantiu às mulheres, hoje, dentro dos partidos políticos, uma cota mínima de participação. Infelizmente, por falta de compreensão de muitos/as esta discussão, que a princípio pautava-se pela eqüidade de poder entre gêneros, desvirtuou-se a um ponto que hoje reduz-se ao formalismo em momentos de registro de candidaturas.

Depois de muita luta de mulheres e homens para a criação de valores mínimos de participação feminina na vida política, ainda não avançamos no combate ao machismo que ainda estrutura nossos partidos (de esquerda e direita). Majoritariamente as direções ainda são compostas por homens, não estamos inseridos/as, como devíamos, em setores representativos de mulheres no trabalho, não conseguimos aproximá-las da luta cotidiana; e também ainda não as libertamos da principal das amarras que mantêm as mulheres afastadas da vida pública: a responsabilidade com a família, com a criação e educação dos filhos e manutenção do ambiente doméstico.

Entristece-me perceber que por mais que as mulheres tenham mais escolaridade que os homens, ainda recebem salários inferiores pelo mesmo cargo. Argumentos como “não promovemos mulheres a cargos de chefia porque estas são instáveis e sentimentais - portanto menos racionais” ainda aparecem, por mais que os estudos já tenham desconstruído o mito da supremacia masculina calcada na biologia (aquela tese que dizia que o homem é 'naturalmente' mais forte, por isso teria melhor desempenho em determinadas tarefas). Não bastasse essa forma de segregação na vida profissional, as mulheres que despontam como “chefes de família”, ainda sofrem com o acúmulo de jornadas de trabalho, com a deficiência do atendimento nas áreas da saúde, com a falta de creches e escolas para seus/as filhos/as e com a violência que as atinge todos os dias, no trabalho, na mídia dentro das casas, seja ela simbólica ou física.

O Estado violenta as mulheres deixando-as dormir na frente de escolas para garantir uma vaga para seus filhos/as. Violenta-as não garantindo vagas para todas as crianças em creches e fazendo com que estas mães deixem de poder trabalhar fora e desta forma ter sua independência financeira. Violenta nossas meninas pela falta de políticas publicas e ações que de fato, contribuam para evitar uma gravidez indesejada. As mutila negando-lhes o direito a decidir sobre o seu corpo e colocando-as a margem, levando-as ao abandono escolar, e em muitos casos, a morte por complicações devido a abortos inseguros feito sem acompanhamento profissional.
A mídia (e quando me refiro a esta faço ressalvas aos canais de comunicação alternativos e contra-hegemônicos) violenta a mulher ao reduzi-la ao seu corpo, a torná-la objeto de consumo, ao vendê-la como mercadoria descartável, que só tem valor e validade enquanto é jovem e obedece aos padrões de beleza estabelecidos. Implementa verdadeiras ditaduras por meio da moda, controla seus corpos, seus desejos, cria necessidades estimulando o consumo.
Em todo o mundo (inclusive nos países que se auto-proclamam 'desenvolvidos') o índice de morte de mulheres é assustador. A maioria dos casos em que ocorre violência física e sexual contra as mulheres, o agressor é alguem da família ou próximo. O mercado do sexo, do tráfico de drogas e de órgãos é um dos mais lucrativos e usa as mulheres aproveitando-se de sua vulnerabilidade devido a falta de perspectiva de ascensão social através da educação.

Percebendo a complexidade de fatores que somam-se e agravam-se neste quadro, não posso aceitar, como mulher e militante a reprodução deste sistema. As mulheres neste país representam mais da metade da população e precisam neste momento eleitoral saber cobrar de seus/as candidatos/as programas de governo que pautem avanços, que condenem o machismo, a homofobia e o racismo, que entendam no respeito a diversidade a única saída para a efetiva igualdade. As conquistas do movimento feminista nos últimos anos não podem ser jogadas no lixo. Precisamos garantir a continuidade das mudanças, caminhando com rumo certo, rumo a vitória de Dilma e contra a volta daqueles que representam o que há de mais atrasado na nossa política. Eu não quero como presidente um senhor que recomenda ao seu vice que “se for ter amantes, que seja discreto”.

Eu quero votar em quem defende o Brasil para todos e todas, uma guerrilheira, mulher, como eu.

A violência cotidiana...

O Brasil é um país machista, que construiu sua democracia calcada na divisão desigual de poder(es) entre homens e mulheres. No momento em que se estabelece essa “divisão” da sociedade, criam-se hierarquias, que suportam o mito da eterna “inferioridade” da mulher. Nesta lógica, se a mulher é mais “fraca, frágil e menos inteligente” que os homens, o uso da violência torna-se quase “natural”. Não vivemos uma realidade isolada, e com a publicação de pesquisas sobre a violência, de vez em quando nos damos conta da gravidade e parecemos escandalizados, duvidando dos números, achando-os irreais. “Dez mulheres são mortas por dia no Brasil” 1, “Setenta por cento dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos” 2:

[...] Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos em média, enquanto uma é estuprada a cada 90 segundos. E na Inglaterra, duas mulheres por semana são mortas por seus parceiros. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. De acordo com a Anistia, o número de vítimas reais de abuso deve ser muito maior, devido ao estigma que inibe denúncias. Todos os anos, dois milhões de meninas entre 5 e 15 anos são obrigadas a se prostituir. O tráfico de mulheres movimenta atualmente US$ 7 bilhões por ano, segundo a Anistia Internacional.

Mas os números não mostram as pessoas. Os números são os números, e servem para nos sensibilizar, em um momento em que estamos tão incapazes de nos comover com a violência, em que esta está tão “naturalizada” que só a colocamos em questão quando ela se apresenta em nossa frente, dentro das casas, no colégio, no noticiário, atrapalhando o almoço das famílias e o comentário esportivo pretensamente “engraçadinho”. Nos últimos dias casos de violência tem ganhado espaço na mídia. O futebol, além da notícia da derrota da Seleção na Copa, traz sobre a manchete “Caso Bruno”, um exemplo desta violação cotidiana. Questiona-se, em primeiro lugar, por que alguns setores da imprensa insistem em dar o nome do jogador à investigação. O, oras, acaso é ele a vítima? Esconder o nome das pessoas também é uma forma de “desumanizá-las”.Em um primeiro momento, tratava-se da questão como se a vítima, Eliza, fosse uma “mulher fácil”, portanto quase “culpada” pela violência que sofreu repetidas vezes. Tendo feito boletim de ocorrência, perícias, exames de gravidez, foi à imprensa para dizer que estava sendo ameaçada e, sem explicações, está desaparecida há quatro semanas. A polícia procura seu corpo, a família já não tem esperanças de encontrá-la com vida e sobre o jogador, principal suspeito do crime? Este ainda nem foi convocado pela polícia a depor.

Outro caso de violência, ainda mais grave por se tratar de uma menor de idade, ocorreu em Florianópolis, onde uma menina de 13 anos foi estuprada por colegas da mesma idade, estudantes de um colégio particular da capital. Este crime teria sido “abafado”, e só começa a ser revelado agora, pois os agressores envolvidos fazem parte de famílias influentes da cidade. Este crime foi noticiado nas redes sociais antes da mídia televisiva e impressa se manifestar a respeito. O nome da estudante e dos agressores corre em sigilo. Um dos agressores teria inclusive
se “vangloriado” do feito em sua página de relacionamento na internet.

Alexandre Thomé Ivo Rojão ganhou os noticiários do país em um domingo de jogo, em que torcia com um grupo de amigos. 14 anos, homossexual, foi torturado e morto por estrangulamento. A polícia não tem dúvidas da motivação do crime: homofobia.

Estes casos encaminham-se, aparentemente, para um desfecho sem investigação nem punição de culpados, o que reforça a sensação de impunidade deste tipo de crime e estimula os agressores a continuarem a agir livremente, dando a impressão de que algumas pessoas estão “fora” do alcance das leis. Nos discursos sobre este tipo de violência, ainda coloca-se a culpa na mulher, como se esta fosse “co-responsável” pelo ocorrido, sendo “fácil” ou “promíscua” e “aproveitadora”, quase tendo provocado a agressão.

Cabe a nós, mulheres e homens que defendemos outro modelo de sociedade, livre da exploração de classe, “do homem pelo homem”, onde as pessoas não são objetos, onde os corpos não estão à venda para consumo rápido, não aceitar a violência sob nenhuma hipótese e combatê-la. Saber ler além da mídia, perceber na luta pela eqüidade de gênero um fator fundamental para a construção de uma nova sociedade, construir uma plataforma de governo avançada, que pense políticas públicas contra a homofobia, o machismo e o racismo são obrigações de todas as pessoas e precisam se concretizar em ação, neste momento histórico, em que temos a real possibilidade de elegermos a primeira mulher presidenta do Brasil.

1 Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/dez-mulheres-sao-mortas-por-dia-no-pais-diz-estudo-20100704.html acesso em julho/2010.
2 Fonte: http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=62 acesso em julho/2010.

Desculpe o transtorno

ainda em reformas por aqui!
sinta-se em casa e não repare a bagunça

Um olá pra quem chega ;}

Resolvi, depois de tempos voltar a ter um blog!
Vamos ver por quanto tempo consigo mantê-lo atualizado!

Agradeço a atenção dispensada
um abraço a quem vier
um beijão pra criançada!

ps: deixem seus recados depois do beap!
beap!